Blog Holding Familiar e Patrimonial

O investidor-anjo e o Simples Nacional

Notícia corrente é a sanção pelo presidente Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 125, de 2015 (originalmente de autoria do deputado Barbosa Neto, complementado pela senadora...

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Doar bem em vida diminui custos e evita ...

O fato de o filho de sete anos do presidente Michel Temer ter em seu nome imóveis comerciais, doados pelo pai, no valor de R$ 2 milhões chamou a atenção na semana passada. Colocar um bem em nome d...

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Natureza e tipo societário da Holding F...

Não corresponde à holding um tipo específico de sociedade, nem uma natureza específica, observação essa que alcança as holdings familiares. Portanto, a holding familiar é caracterizada essen...

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Teoria da desconsideração da personali...

A desconsideração da personalidade jurídica é tema clássico do Direito. Inicialmente surgida por obra da jurisprudência e adstrita exclusivamente às relações privadas, sobretudo no Direito ...

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Preciso de uma holding?

Pergunta básica e usual. A resposta é uma complicada análise individual. Para isso é necessário responder a algumas questões, a saber: 1. Estou necessitando de maior rendimento e, consequenteme...

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Quando o divórcio se torna um problema ...

  Quando o casal ou ao menos um dos cônjuges decide pelo divórcio, este poderá ou não vir acompanhado da imediata partilha do patrimônio conjugal. Por óbvio que se o regime de bens for o da...

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Doação de cotas com cláusulas de inco...

Karina Alves Teixeira Santos, defensora do planejamento sucessório, admite possível a utilização de mecanismos do Direito Civil e do Direito Empresarial de modo a preservar a organização empresa...

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As relações familiares e a dissipaçã...

  Um dos grandes problemas que se apresentam, principalmente para os grupos familiares, é o inerente à sucessão hereditária no que se refere à continuidade dos negócios atuais. Isso porque ...

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Tipos de Holding

Existe uma variedade de formas de holdings, seja quanto ao tipo societário, seja quanto ao tipo organizacional. Cada tipo apresenta vantagens e desvantagens, dependendo dos objetivos que o acionista ...

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Holding na sucessão hereditária

O chefe de família desempenha um importante papel social. Por um lado, dele se espera atenção e respeito a todos os seus filhos, dando-lhe tratamento igualitário, ainda que lhe seja possível, nos...

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Herança e Testamento

Trabalhar com a ideia da própria morte não é agradável. Ainda assim, a história está repleta de exemplos de homens e de mulheres especiais, cujo caráter altivo e vencedor não se fez perceber a...

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USUFRUTO

De acordo com os artigos 1.390 a 1.411 do Código Civil o usufruto é o direito real assegurado a alguém, para que possa gozar ou fruir as utilidades e os frutos de bens móveis ou imóveis, cuja pro...

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Dissolução da Holding

A dissolução da holding, voluntariamente (por deliberação dos sócios), pelo término do prazo de sua duração (quando determinado no estatuto ou contrato social) ou por determinação judicial, ...

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Razões para Formar uma Holding

A criação de uma holding pode ser interessante, principalmente, para o aspecto fiscal e/ou societário, sendo esses um dos principais objetivos na criação de empresas desse tipo. No aspecto fiscal...

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Planejamento Tributário

Planejamento tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos trib...

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Lucro Arbitrado

Quando não se dispõe de meios para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social pelas formas tradicionais, utiliza-se o arbitramento de lucro, que é uma forma de apu...

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Simples Nacional

As micros e pequenas empresas podem optar por um regime tributário diferenciado, cuja intenção além de proporcionar uma carga tributária menor, em princípio compatível com a atividade desenvolv...

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Lucro Presumido

O QUE É O LUCRO PRESUMIDO? É a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). A sistemática de tributação pelo Lucro ...

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Lucro Real

Lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pelo Regulamento (Decreto Lei 1.598/1977, artigo 6º). A deter...

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Imposto de Renda

No âmbito das pessoas jurídicas, a forma de tributação do imposto de renda é um dos pontos preliminares na determinação da estratégia tributária, razão pela qual os administradores despendem...

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A ética nas empresas familiares

Feita a análise das palavras que compõem o título deste artigo, passaremos agora ao estudo do tema propriamente dito. Segundo dados constantes de artigo publicado no site do SEBRAE-SC (http://www.s...

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Regime Tributário da Holding

Tem sido muito utilizada a chamada holding familiar para concentrar patrimônio, com o objetivo de facilitar a administração dos bens a sucessão hereditária. Vejamos o seu aspecto fiscal: 5.1- Imp...

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Definições de Holding

As holdings surgiram no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404, a lei das Sociedades Anônimas. A terminologia utilizada vem do inglês to hold, significando segurar, controlar, manter. No caso das socied...

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