Holding Familiar para Produtores Rurais

Devido a expansão da atividade do agronegócio em diversas regiões do país amparados pela tecnificação dos meios de produção, estimulada pelo desenvolvimento de pesquisas agropecuárias e um arsenal de equipamentos de alta precisão, revolucionaram as técnicas de produção, contribuindo para o crescimento gradativo da produção agrícola do país, auxiliados por uma contínua rentabilidade, os produtores rurais foram aumentando e acumulando mais capital e consequentemente patrimônio.

Como a atividade rural é substancialmente explorada pela própria pessoa física e em seu nome, permitiu ao produtor um aumento e acumulo de patrimônio em nome próprio, não obtendo nenhum mecanismo de proteção a esse patrimônio, todos considerados como bens particulares os quais respondem em sua totalidade por qualquer obrigação contraída.


Todo resultado da atividade, adquirido de forma árdua, altamente custosa e arriscada, vem sendo concentrada em nome da pessoa física geralmente do patriarca, mesmo que os herdeiros já venham a participar no processo produtivo.

Esse acumulo de patrimônio, seja na aquisição de novos imóveis rurais, como imóveis urbanos (de aluguéis), terrenos urbanos para especulação imobiliária, imóveis para utilização nas férias, etc., além de ficarem mais vulneráveis em nome da pessoa física, não resguardam a continuidade da atividade para as próximas gerações, visto que um processo de inventário pode resultar na divisão e alienação dos bens, de acordo com a liberalidade dos herdeiros.

A sucessão obrigatória ocorre, de acordo com a Lei, após a morte, dessa forma a legítima (parte dos bens que obrigatoriamente deve ser dividido entre os herdeiros) devem imediatamente ser transmitidos aos herdeiros através do inventário, com isso não há nenhum mecanismo de preservação integral da atividade, ficando baseado apenas na vontade dos herdeiros.

Uma das características do produtor rural é cada vez mais adquirir novas propriedades, utilizando-se de um ditado “terra não se vende, só se compra”, baseando-se nisso, nenhum patriarca gostaria de ver os bens que foram adquiridos com muito suor, dilapidados após sua falta, pois um herdeiro sem vínculo com a produção rural, não teria interesse algum em manter a integridade da propriedade, ainda considerando que a família não é composta apenas por filhos e sim por genros e noras.

Uma das soluções encontradas para perpetuação e continuidade do negócio é apostar no planejamento sucessório utilizando uma Holding Familiar (ou patrimonial) para proteger o patrimônio adquirido ao longo da vida.

A criação de uma Holding Familiar para concentração e proteção dos bens, é instrumentalizada a partir da integralização dos bens da pessoa física na pessoa jurídica, ou seja, constitui uma pessoa jurídica para gerir o conjunto de bens adquiridos na pessoa física.

A principal característica de uma personalidade jurídica é pautada em acordos de vontade, assim os integrantes desse acordo precisam respeitar os atos comumente e anteriormente acordados, assim, mesmo na falta do patriarca, os herdeiros ficam com a proporção de quotas destinadas a cada um.

Na constituição da pessoa jurídica necessariamente precisa participar o patriarca, pois ele é o detentor dos principais ou da totalidade dos bens, juntamente com os herdeiros que queiram participar, esses podem entrar com quota mínima, integralizadas em dinheiro.

Após a integralização dos bens, o patriarca faz a doação das quotas, com reserva de usufruto, proporcionalmente entre os herdeiros, utilizando mecanismos de preservação do comando, inserindo cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão.

Através do contrato social da empresa, acordo de quotista e protocolo de família estabelece-se os mecanismos de segurança ao patriarca e os mecanismos de continuidade da gestão do patrimônio, visto que o objetivo é a perpetuação no controle dos bens, dessa forma o acordo é bem conservador a respeito dos herdeiros que desejem retirar-se da sociedade após a cessação do usufruto.

Com os bens protegidos, a operacionalização da atividade rural continua sendo desenvolvida na pessoa física, pelos melhores benefícios que existem, a compra e venda de imóveis e locação poderá ser feito diretamente pela pessoa jurídica, incluindo um grande benefício de Planejamento Tributário, pois os rendimentos das locações não estariam enquadrados na tabela progressiva do Imposto de Renda.

Podemos elencar inúmeros benefícios para constituição de uma Holding Familiar, mas destacamos os benefícios na redução dos ônus tributários (rendimentos de aluguéis e ganho de capital), liberdade para transacionar imóveis em geral (compra, venda, incorporação, permutas, etc.) e o principal que é a preservação dos bens adquiridos ao longo de uma vida, sem que todos vão a inventário após a falta do patriarca.

Autor: Francisco Junior Teixeira. Sócio-diretor da Escola de Auditoria e Governança Corporativa, advogado e consultor em Planejamento Sucessório.

Quer tirar dúvidas sobre Holding Familiar para produtores rurais, envie e-mail para (francisco@valortributario.com.br)

Curso Online - Holding Familiar & Ptoeção Patrimonial

Confira um trecho da Drª Simone Baguinski explicando um pouco mais sobre a figura da Holding Familiar

Sobre o autor:

Edilson Cordeiro
Consultor na Escola de Auditoria e Governança Corporativa.

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