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Curso Online: Holding Familiar & Holding Patrimonial

R$890,00 R$790,00

Descrição do produto

Descrição do produto

De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste curso, totalmente, online iremos analisar, de forma teórica e dinâmica a abertura de uma empresa com o objeto social de administração de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens na sua constituição, nos seus aspectos societários e sucessórios e comprovando uma redução na carga tributária.

Público-alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Professor

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João Alberto Teixeira

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Programa

Programa


Holdinf Familiar:

Módulo 1 – Introdução:

A importância do planejamento sucessório para empresas familiares.

As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos.

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais. Segregação do patrimônio. Conhecer as ferramentas aplicáveis para a sucessão.

2ª Etapa: Diagnóstico – análise de documentos. Apresentar a estrutura do grupo para a sucessão. Entrega do relatório final: contendo toda a base legal.

3ª Etapa: Processo de implantação das ferramentas e das boas práticas de governança corporativa.


Módulo 2 – Implementação do planejamento sucessório:

Início – reuniões de esclarecimentos: identificar o genograma e o patrimônio. Esclarecer o objetivo da sucessão. Quebrar paradigmas.

1ª Etapa: Reuniões familiares: dividida em 02 partes.

Parte A:

– Conciliar os conflitos de interesses.

– Estatística sobre sucessão familiar.

Parte B:

– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

– Ferramentas aplicáveis:

1. Holding: pura ou mista.

2. Sociedade de participações.

3. Acordo de quotistas.

4. Protocolo de família.

5. Testamento: opcional.

Módulo 3 – Continuação da implementação do planejamento sucessório:

2ª Etapa: Diagnóstico – análise de documentos.

a) Apresentar a estrutura do grupo para a sucessão:

– Organograma da sucessão empresarial.

b) Entrega do relatório final:

– Capítulo I – Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões (herdeiros), legítima e disponível, usufruto de quotas doadas, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

– Capítulo II – Aspectos da responsabilidade empresarial e proteção ao sócio: responsabilidade dos sócios, administradores e usufrutuários. Desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração da personalidade jurídica. Proteção aos sócios.

– Capítulo III – Aspectos societários: Ltda. ou S/A. Menor custo. Adoção do princípio da affectio societatis. Sociedade de grande porte.

– Capítulo IV -Aspectos tributários na sucessão familiar:

– ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto. – Regime tributário: lucro presumido ou lucro real.

– Capítulo V – Aspectos contábeis e obrigações acessórias.

Módulo 4 – Continuação da implementação do planejamento sucessório:

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

Governança Corporativa para empresas Familiares:

– Conceito.

– Princípios.

– Estruturas e instrumentos para implantação.

Módulo 5 – Conclusão:

Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.

 

Holding Patrimonial:

I – Administradora de Bens Imóveis Próprios – conhecida como Holding Patrimonial

II – Aspectos Sucessórios e do Direito de Família

  • Doação de quotas com reserva de usufruto

III – Aspectos da proteção patrimonial

IV – Regularização dos imóveis para a formação do capital social

  • A integralização dos bens imóveis no capital social

V – Aspectos Societários

  • Sociedade Limitada x Sociedade por Ações
  • EIRELI como Administradora de Bens Imóveis Próprios
  • Sociedades de Propósito Específico – SPE

VI – Aspectos Tributários

  • Incidência do ITBI
  • Regime de tributação
  • Tributação das receitas (aluguéis)
  • Ganhos de Capital na alienação de imóveis
  • ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)
  • Elementos do tributo

VII – Matéria específica

  • A questão do produtor rural – na pessoa física

VIII – Aspectos Contábeis

  • Obrigações Acessórias
  • Plano de Contas

IX – Principais Cláusulas do Contrato Social

Conclusão

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