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Curso Online: Holding Familiar – Planejamento Sucessório para Empresas Familiares

R$590,00

Categoria

Descrição do produto

De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste curso, totalmente online, iremos analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, conforme a nossa legislação nacional e de acordo com o conceito das boas práticas de governança corporativa para empresas familiares. Com a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Professor

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João Alberto Teixeira

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Programa do curso

O curso está dividido em 05 módulos.

Módulo 1 – Introdução:

A importância do planejamento sucessório para empresas familiares.

As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos.
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais. Segregação do patrimônio. Conhecer as ferramentas aplicáveis para a sucessão.
2ª Etapa: Diagnóstico – análise de documentos. Apresentar a estrutura do grupo para a sucessão. Entrega do relatório final: contendo toda a base legal.
3ª Etapa: Processo de implantação das ferramentas e das boas práticas de governança corporativa.
Módulo 2 – Implementação do planejamento sucessório:

Início – reuniões de esclarecimentos: identificar o genograma e o patrimônio. Esclarecer o objetivo da sucessão. Quebrar paradigmas.

1ª Etapa: Reuniões familiares: dividida em 02 partes.

Parte A:
– Conciliar os conflitos de interesses.
– Estatística sobre sucessão familiar.

Parte B:
– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
– Ferramentas aplicáveis:
1. Holding: pura ou mista.
2. Sociedade de participações.
3. Acordo de quotistas.
4. Protocolo de família.
5. Testamento: opcional.

Módulo 3 – Continuação da implementação do planejamento sucessório:

2ª Etapa: Diagnóstico – análise de documentos.

a) Apresentar a estrutura do grupo para a sucessão:
– Organograma da sucessão empresarial.

b) Entrega do relatório final:

– Capítulo I – Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões (herdeiros), legítima e disponível, usufruto de quotas doadas, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

– Capítulo II – Aspectos da responsabilidade empresarial e proteção ao sócio: responsabilidade dos sócios, administradores e usufrutuários. Desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração da personalidade jurídica. Proteção aos sócios.

– Capítulo III – Aspectos societários: Ltda. ou S/A. Menor custo. Adoção do princípio da affectio societatis. Sociedade de grande porte.

– Capítulo IV -Aspectos tributários na sucessão familiar:
– ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto. – Regime tributário: lucro presumido ou lucro real.

– Capítulo V – Aspectos contábeis e obrigações acessórias.
Módulo 4 – Continuação da implementação do planejamento sucessório:

3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.

Governança Corporativa para empresas Familiares:
– Conceito.
– Princípios.
– Estruturas e instrumentos para implantação.

Módulo 5 – Conclusão:

Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.

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