Aspectos importantes do Planejamento Empresarial – Holding de Participações

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A constituição de pessoas jurídicas voltadas a gerenciar e administrar participações societárias de empresas operacionais é uma ferramenta eficiente no planejamento patrimonial e empresarial.

Profissionalizar a gestão, assegurando aos herdeiros participação sem controle direto e programar a continuidade da empresa são objetivos associados a outro muito comum: vender a empresa em vida com a maior rentabilidade possível!

O processo de planejamento patrimonial empresarial está calcado nas mais variadas razões, sendo as mais comuns: (a) segmentar o patrimônio do risco do negócio, organizando de modo a facilitar a administração, demarcando com clareza o ativo da empresa e o ativo familiar; (b) conciliar conflitos de interesse dos indivíduos, separando os grupos familiares por geração, confinando eventuais conflitos na holding e não nas operações; e (c) proteção patrimonial e solução de continuidade patrimonial, garantindo a perpetuidade, pois os riscos normais e extraordinários das empresas são afastados do patrimônio dos sucessores.

A Holding de Participações também permite a separação de capitais disponíveis para giro do negócio daqueles capitais decorrentes de resultados já realizados. Ela visa a rentabilidade e não o negócio em si, permitindo uma gestão equidistante da operação, centralizando estratégias e descentralizando tarefas de execução. Além disso, assegura que a operação não seja influenciada por disputas societárias ou familiares.

A definição prévia das regras para continuidade, venda ou extinção das empresas operacionais são práticas consolidadas nos princípios de governança corporativa, que devem ser associados no processo de planejamento empresarial de longo prazo.

Efeito reflexo também é a redução da carga tributária, quando o planejamento empresarial é associado à visão macroeconômica do negócio, consolidando operações de reestruturação societária que maximizem os resultados.

A Holding de Participações e seus atos jurídicos correlatos são ferramentas importantes do nosso ordenamento jurídico, permitindo a conciliação das decisões das três esferas: família, empresa e propriedade.

Autora: Simone Baguinski, Advogada especialista em Direito Societário e Tributário, com sólida experiência em Planejamentos Tributários, Sucessórios Empresariais e Familiares. Ministra os cursos presenciais e online de Holding Familiar e Holding de Participações pelo Portal de Auditoria.

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