Francisco Teixeira
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News
A reserva da quarta parte da herança ao cônjuge sobrevivente segundo o artigo 1.832 do Código Civil
Narra o artigo Art. 1.832 do Código Civil: Em concorrência com os descendentes (art. 1.829, inciso I) caberá ao cônjuge…
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Empresa familiar
O Instituto da Holding Patrimonial Familiar como forma de proteção contra fracassos amorosos.
Durante grande parte da vida, trabalhamos arduamente na busca por crescimento profissional e consequentemente patrimonial. Falar sobre a proteção desse…
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Empresa familiar
Direito Real de Habitação
O Direito real de habitação, instituído desde o Código Civil de 1916, era garantido somente ao cônjuge sobrevivente, cujo casamento…
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Administradora de Bens
O que acontece com os bens do autor da herança quando não há herdeiros?
Narra o artigo 1.844 do Código Civil Brasileiro que, “ Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou…
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Empresa familiar
A Finalidade da Holding no Panejamento Sucessório
De forma simplificada, a Holding Patrimonial Familiar no planejamento sucessório é constituída para aprimorar a estrutura e a gestão patrimonial,…
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Empresa familiar
Nulidade e Anulabilidade do testamento
Um clássico instrumento do planejamento sucessório é o famoso “Testamento “. O testamento constitui ato de última vontade, pelo qual…
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Administradora de Bens
Objetivo de uma Holding Patrimonial Familiar
Objetivo de uma Holding Patrimonial Familiar A holding não é um tipo societário, mas sim uma característica de uma sociedade…
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Empresa familiar
Quem pode ser escolhido como administrador de uma Holding após a morte do autor da herança?
O planejamento sucessório é uma das bases, que envolve a constituição de uma holding familiar, sendo realizada de forma preventiva…
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Eireli
Empresário e empresa – diferenças e responsabilidades
O empresário se reveste do risco do empreendimento empresarial. Deve o empresário responder pela remuneração dos empregados e colaboradores indiretos,…
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Administradora de Bens
Permuta de Imóveis – Pessoa Física
A princípio, cumpre observar que as regras da permuta, quando um dos permutantes é uma pessoa física, não sofreram alterações.…
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