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Blog2019-05-17T11:17:55+00:00
1910, 2020

Reestruturações Societárias – Aspectos Gerais

By |Categories: Administradora de Bens, Contratos, Empresa familiar, Governança Corporativa Familiar, Holding Familiar, Holding Patrimonial, News, Novidades, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário, Proteção Patrimonial, Regime societário, Sociedade Limitada|Tags: , , , , , |

Os planejamentos patrimoniais sucessórios familiares e empresariais muitas vezes demandam uma reorganização e a segmentação dos bens operacionais dos bens particulares. Não raras vezes, os institutos jurídicos societários são [...]

1310, 2020

ITBI – Repercussão Geral no STF

By |Categories: Imposto de Renda, ITBI, ITCMD, News, Novidades, Planejamento Tributário|Tags: , , , , , , |

No dia 4 de agosto a decisão do tema 796 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) [...]

705, 2020

Como reduzir o ganho de capital na alienação de imóveis

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Se você realizou operação sujeita à operação de ganho de capital (venda de imóvel, por exemplo), poderá reduzir a base de cálculo tributável, considerando o seguinte: o valor pago a [...]

705, 2020

Planejamento Tributário: Como reduzir impostos sobre os ganhos nos investimentos

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O governo tributa os ganhos nos investimentos tentando direcionar o comportamento dos investidores. Dessa forma, ao observar o tipo de investimento que está sendo incentivado, torna-se possível usufruir de alíquotas [...]

705, 2020

Quais as obrigações do Contrato de Parceria Rural

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Parceria Rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso específico do imóvel rural, de parte ou [...]

3105, 2019

ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório

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Na doação de quotas com reserva de usufruto a tributação do ITCMD é segregada, sendo o recolhimento feito em dois momentos. No primeiro momento o recolhimento será feito na [...]

1503, 2019

Lei altera quórum para destituição de sócios administradores nas Sociedades Limitadas

By |Categories: Sociedade Limitada|

O ano inicia com alteração do Código Civil, especificamente quanto às sociedades limitadas, tipo jurídico eleito pela maioria das empresas brasileiras. A Lei n° 13.792/19, de 3 de janeiro, [...]