Como reduzir o ganho de capital na alienação de imóveis
Se você realizou operação sujeita à operação de ganho de capital (venda de imóvel, por exemplo), poderá reduzir a base de cálculo tributável, considerando o seguinte: o valor pago [...]
Planejamento Tributário: Como reduzir impostos sobre os ganhos nos investimentos
O governo tributa os ganhos nos investimentos tentando direcionar o comportamento dos investidores. Dessa forma, ao observar o tipo de investimento que está sendo incentivado, torna-se possível usufruir de [...]
Quais as obrigações do Contrato de Parceria Rural
Parceria Rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso específico do imóvel rural, de parte [...]
Tributação da Entrega de Bem ao Sócio
A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital. [...]
A Imunidade do ITBI na Redução de Capital Social
O ITBI, imposto sobre transmissão de bens imóveis, é de competência municipal e tem sua imposição definida pelo art. 156, II, da Constituição Federal. O referido artigo dispõe que [...]
ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório
Na doação de quotas com reserva de usufruto a tributação do ITCMD é segregada, sendo o recolhimento feito em dois momentos. No primeiro momento o recolhimento será feito na [...]
Lei altera quórum para destituição de sócios administradores nas Sociedades Limitadas
O ano inicia com alteração do Código Civil, especificamente quanto às sociedades limitadas, tipo jurídico eleito pela maioria das empresas brasileiras. A Lei n° 13.792/19, de 3 de janeiro, [...]
Aspectos importantes do Planejamento Empresarial – Holding de Participações
A constituição de pessoas jurídicas voltadas a gerenciar e administrar participações societárias de empresas operacionais é uma ferramenta eficiente no planejamento patrimonial e empresarial. Profissionalizar a gestão, assegurando aos [...]
Averbação pré-executória e a Importância do Planejamento Patrimonial
O Brasil é rico em instrumentos normativos, sendo um exercício diário o acompanhamento das alterações legislativas, especialmente em matéria tributária. Em 09 de janeiro, a lei n° 13.306/18 - [...]
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