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Blog2019-05-17T11:17:55+00:00
3105, 2019

ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório

By |Categories: ITCMD, Planejamento Sucessório, Usufruto|Tags: , , |

Na doação de quotas com reserva de usufruto a tributação do ITCMD é segregada, sendo o recolhimento feito em dois momentos. No primeiro momento o recolhimento será feito na [...]

1503, 2019

Lei altera quórum para destituição de sócios administradores nas Sociedades Limitadas

By |Categories: Sociedade Limitada|

O ano inicia com alteração do Código Civil, especificamente quanto às sociedades limitadas, tipo jurídico eleito pela maioria das empresas brasileiras. A Lei n° 13.792/19, de 3 de janeiro, [...]

705, 2018

Aspectos importantes do Planejamento Empresarial – Holding de Participações

By |Categories: Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial|Tags: , , , , |

A constituição de pessoas jurídicas voltadas a gerenciar e administrar participações societárias de empresas operacionais é uma ferramenta eficiente no planejamento patrimonial e empresarial. Profissionalizar a gestão, assegurando aos [...]

1004, 2018

Averbação pré-executória e a Importância do Planejamento Patrimonial

By |Categories: Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial|Tags: , , |

O Brasil é rico em instrumentos normativos, sendo um exercício diário o acompanhamento das alterações legislativas, especialmente em matéria tributária. Em 09 de janeiro, a lei n° 13.306/18 - [...]

1501, 2018

Permuta de Imóveis – Pessoa Física

By |Categories: Administradora de Bens, Ganho de Capital, Imposto de Renda, Regime Tributário|Tags: , , , |

A princípio, cumpre observar que as regras da permuta, quando um dos permutantes é uma pessoa física, não sofreram alterações. Assim, continuam em vigor as normas estabelecidas pela IN [...]

1501, 2018

A permuta de imóveis no Regime do Lucro Presumido

By |Categories: Administradora de Bens, Lucro Presumido, Pis e Cofins, Regime Tributário|Tags: , , , , |

A grande reclamação dos empresários da construção civil, cujas empresas são submetidas à tributação com base no Lucro Presumido, é pelo fato de que na permuta de imóveis sem [...]

1501, 2018

A Permuta de imóveis no Regime do Lucro Real

By |Categories: Administradora de Bens, Lucro Real, Planejamento Tributário, Regime Tributário|Tags: , , , , |

A Instrução Normativa SRF 107/88, ainda em vigor, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação do Lucro Real das pessoas jurídicas e do lucro imobiliário das pessoas [...]

1501, 2018

Empresário e empresa – diferenças e responsabilidades

By |Categories: Eireli, Regime societário|Tags: , , , , , |

O empresário se reveste do risco do empreendimento empresarial. Deve o empresário responder pela remuneração dos empregados e colaboradores indiretos, pela satisfação dos consumidores dentro de uma perspectiva mediana [...]