Decisão da Justiça reconhece união estável paralela a casamento no RS
Uma decisão da Justiça do RS reconheceu a união estável formada por uma mulher e um homem que já era casado com outra mulher. A sentença é do dia [...]
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Reestruturações Societárias – Aspectos Gerais GaleriaReestruturações Societárias – Aspectos Gerais
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Reestruturações Societárias – Aspectos Gerais
Os planejamentos patrimoniais sucessórios familiares e empresariais muitas vezes demandam uma reorganização e a segmentação dos bens operacionais dos bens particulares. Não raras vezes, os institutos jurídicos societários são [...]
ITBI – Repercussão Geral no STF
No dia 4 de agosto a decisão do tema 796 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) [...]
Como reduzir o ganho de capital na alienação de imóveis
Se você realizou operação sujeita à operação de ganho de capital (venda de imóvel, por exemplo), poderá reduzir a base de cálculo tributável, considerando o seguinte: o valor pago a [...]
Planejamento Tributário: Como reduzir impostos sobre os ganhos nos investimentos
O governo tributa os ganhos nos investimentos tentando direcionar o comportamento dos investidores. Dessa forma, ao observar o tipo de investimento que está sendo incentivado, torna-se possível usufruir de alíquotas [...]
Quais as obrigações do Contrato de Parceria Rural
Parceria Rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso específico do imóvel rural, de parte ou [...]
Tributação da Entrega de Bem ao Sócio
A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital.No entanto, [...]
A Imunidade do ITBI na Redução de Capital Social
O ITBI, imposto sobre transmissão de bens imóveis, é de competência municipal e tem sua imposição definida pelo art. 156, II, da Constituição Federal. O referido artigo dispõe que [...]
ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório
Na doação de quotas com reserva de usufruto a tributação do ITCMD é segregada, sendo o recolhimento feito em dois momentos. No primeiro momento o recolhimento será feito na [...]
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