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Blog2019-05-17T11:17:55+00:00
1501, 2018

Permuta de Imóveis – Pessoa Física

By |Categories: Administradora de Bens, Ganho de Capital, Imposto de Renda, Regime Tributário|Tags: , , , |

A princípio, cumpre observar que as regras da permuta, quando um dos permutantes é uma pessoa física, não sofreram alterações. Assim, continuam em vigor as normas estabelecidas pela IN [...]

1501, 2018

A permuta de imóveis no Regime do Lucro Presumido

By |Categories: Administradora de Bens, Lucro Presumido, Pis e Cofins, Regime Tributário|Tags: , , , , |

A grande reclamação dos empresários da construção civil, cujas empresas são submetidas à tributação com base no Lucro Presumido, é pelo fato de que na permuta de imóveis sem [...]

1501, 2018

A Permuta de imóveis no Regime do Lucro Real

By |Categories: Administradora de Bens, Lucro Real, Planejamento Tributário, Regime Tributário|Tags: , , , , |

A Instrução Normativa SRF 107/88, ainda em vigor, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação do Lucro Real das pessoas jurídicas e do lucro imobiliário das pessoas [...]

1501, 2018

Empresário e empresa – diferenças e responsabilidades

By |Categories: Eireli, Regime societário|Tags: , , , , , |

O empresário se reveste do risco do empreendimento empresarial. Deve o empresário responder pela remuneração dos empregados e colaboradores indiretos, pela satisfação dos consumidores dentro de uma perspectiva mediana [...]

1501, 2018

ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

By |Categories: ITCMD, Regime Tributário|Tags: , , , , |

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cujo fato gerador é a transmissão causa mortis de imóveis [...]

1611, 2017

Razões para formar uma Holding Familiar

By |Categories: Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial|Tags: , , , |

Razões para formar uma Holding Familiar A criação de uma holding familiar pode ser interessante, principalmente, para o aspecto fiscal e/ou societário, sendo esses um dos principais objetivos na [...]

1209, 2017

Uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli – pode ser uma Holding?

By |Categories: Eireli, Holding Familiar|Tags: , , , , , |

Uma empresa individual de responsabilidade limitada - eireli - pode ser uma holding? Acredito que sim, embora tal afirmativa, por si só, não dê uma exata dimensão ao problema envolvido [...]

2905, 2017

STF decide que não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

By |Categories: Sucessão de bens|Tags: , , , , |

De acordo com a decisão, as diferenças existentes no Código Civil não devem mais ser aplicadas. O STF, em recente decisão aprovou, para fins de repercussão geral, a tese [...]

2305, 2017

Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli

By |Categories: Eireli, Novidades, Página inicial, Regime societário|Tags: , , , |

Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli Começou a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) com a intenção de reduzir a burocracia [...]