Regime societário
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Reestruturações Societárias – Aspectos Gerais
Os planejamentos patrimoniais sucessórios familiares e empresariais muitas vezes demandam uma reorganização e a segmentação dos bens operacionais dos bens…
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Empresário e empresa – diferenças e responsabilidades
O empresário se reveste do risco do empreendimento empresarial. Deve o empresário responder pela remuneração dos empregados e colaboradores indiretos,…
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Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli
Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli Começou a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e…
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Natureza e tipo societário da Holding Familiar
Não corresponde à holding um tipo específico de sociedade, nem uma natureza específica, observação essa que alcança as holdings familiares. Portanto, a…
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Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é tema clássico do Direito. Inicialmente surgida por obra da jurisprudência e adstrita exclusivamente às relações privadas,…
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Círculos da propriedade e da gestão: remuneração de capital vs. remuneração de trabalho
Outro conflito de interesses clássico, com implicações legais e de governança corporativa, em qualquer estrutura empresarial, seja ela familiar ou…
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Círculos da propriedade e da família: confusão patrimonial
As empresas regularmente constituídas, com seu contrato social, no caso de uma sociedade limitada, ou seu estatuto social, no caso…
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Empresas familiares: família, propriedade e gestão – conflitos de interesses, direito e governança
Introdução Este texto tem por objetivo tratar de dois conflitos de interesses clássicos habitualmente identificados em empresas familiares, e que…
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Holding Familiar – Tipo societário e seu regime de Tributação
A expressão holding tem origem no direito norte-americano. A expressão é usada no Brasil para definir a sociedade que tem…
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