Usufruto

31 de maio de 2019
479

ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório

Na doação de quotas com reserva de usufruto a tributação do ITCMD é segregada, sendo o recolhimento feito em dois…
Leia mais »
7 de abril de 2016
1.160

USUFRUTO – Alienação, Cessão de direitos e ganho de capital

De acordo com os artigos 1.390 a 1.411 do Código Civil o usufruto é o direito real assegurado a alguém,…
Leia mais »