Usufruto

22 de abril de 2022
1.743

ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório

Na doação de quotas com reserva de usufruto a tributação do ITCMD é segregada, sendo o recolhimento feito em dois…
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15 de março de 2022
4.461

USUFRUTO – Alienação, Cessão de direitos e ganho de capital

De acordo com os artigos 1.390 a 1.411 do Código Civil o usufruto é o direito real assegurado a alguém,…
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