Combo Cursos de Holding Familiar + Rural – Cuiabá, MT – 15 e 16/set
15 setembro - 09:00 às 16 setembro - 13:00
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Objetivos do curso:
Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio, bem como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio, seja ele de pessoa física ou produtor rural.
Público-alvo:
Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, Produtores Rurais e demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.
Conteúdo Programático Curso Holding Familiar:
- Como são usadas as Holdings no Brasil;
- Quais as razões para se criar uma Holding;
- Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
- O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.
- Conceitos;
- Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.
- Conceitos e formatos.
- Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
- Características dos Planejamentos e suas consequências;
- Momento ideal para iniciar o Planejamento;
- Mediar conflitos de interesses.
- Doações;
- Acordos;
- Testamentos.
- Estudo de caso.
- ITBI;
- ITCMD:
- Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
- Como reduzir a base de cálculo.
- Imposto de Renda – Ganho de capital:
- Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
- Comparação entre a PF e PJ.
- Tributação dos resultados apurados na Holding;
- Distribuição de lucros e dividendos da Holding.
- A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
- Comparativo dos instrumentos.
Conteúdo Programático Curso Holding Rural:
- Cenários do Agronegócio – custeio e o fator produção e terra
- Pais e Filhos na Exploração do Negócio – o Comando do Negócio x Direitos Patrimoniais
- Como são usadas as Holdings no Brasil
- Quais as razões para se criar uma Holding
- Tipos Societários EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada de um ou de vários sócios e Sociedade Simples
- Características dos Planejamentos e suas consequências – o momento ideal
- Atividade rural na pessoa física e/ou na pessoa jurídica
- Etapas macro de planejamento e aspectos relevantes dos diagnósticos no agronegócio
- Contratos correlatos: Parceria Rural, Comodato, Arrendamento e Contrato de Integração
- Aspectos da Lei nº 13.986/20 – conversão da MP do Agro
- ITBI
- ITCMD
- Imposto de Renda
- ITR
- A profissionalização da gestão, Conselhos de Administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
Palestrante:
Drª Simone Baguinski
Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA; experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.
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