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Por que devo usar a Holding na sucessão hereditária

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O chefe de família desempenha um importante papel social. Por um lado, dele se espera atenção e respeito a todos os seus filhos, dando-lhe tratamento igualitário, ainda que lhe seja possível, nos limites da lei (50% do patrimônio, segundo o artigo), dispor livremente de seu patrimônio. O costume entre as famílias, contudo, é permitir a distribuição de partes iguais entre os herdeiros, sem preferir uns e preterir outros.

No entanto, a existência de personalidades, perfis e vocações diversas pode recomendar que essa distribuição se faça de uma maneira mais refinada, compreendendo as necessidades e as potencialidades de cada herdeiro, bem como da própria empresa ou grupo empresarial, cujas existência e atuação repercutem em trabalhadores, fornecedores, consumidores e na comunidade em geral. Infelizmente, os mecanismos ordinários do Direito Sucessório não abrem margem para que se prepare uma sucessão qualitativa, para além da prévia distribuição de certos bens para certas pessoas.

Uma compreensão das necessidades e potencialidades, refletindo-se num desenho organográfico prévio e, a partir dele, numa atribuição de funções, não encontra alicerce nas regras sobre inventários, testamentos etc. Mas a combinação do Direito Sucessório com o Direito Societário pode, sim, oferecer uma alternativa mais profícua para o planejamento futuro da família e da corporação empresarial.

Mesmo quando não se está diante dos riscos de disputas entre os herdeiros ou de uma possível incapacidade para gerir eficazmente o patrimônio e os negócios da família, o evento morte, por si só, oferece incontáveis desafios que podem ser, senão evitados, simplificados quando a família recorre a um planejamento prévio.

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Não se pode esquecer que a morte lança os herdeiros e o patrimônio familiar nas teias burocráticas dos procedimentos de inventário, os quais, por mais competentes que sejam os advogados, podem se desenrolar por um longo período. Some-se a incidência de tributos que, infelizmente, podem se elevar quando as pessoas agem de forma improvisada.

Em muitos casos, a falta de planejamento faz com que sejam praticados diferentes atos, muitos deles considerados hipóteses de incidência tributária, o que conduz à obrigação de pagar mais e mais tributos quando, em oposição, o planejamento pode definir, de forma lícita e legítima, caminhos com menor oneração fiscal.

O planejamento sucessório é um instituto jurídico previsto em nossa legislação que permite estabelecer a sucessão patrimonial ainda em vida. O mecanismo utilizado para esse procedimento é a constituição de uma empresa ou várias empresas, dependendo do cenário familiar, a qual é denominada Holding.

Assim, com a constituição de uma empresa ou até mesmo na empresa operacional, com a intenção de se fazer a sucessão do casal, todas as quotas da (s) empresa (s) destes patriarcas são integralizadas/transferidas para uma pessoa jurídica ou simplesmente ocorrerá à doação das quotas para os herdeiros, ora sócios donatários, ficando cada quinhão estabelecido de acordo com a vontade do patriarca nessa doação. Vale ressaltar, que após a doação das quotas aos filhos, o patriarca apesar de não mais ser quotistas, terá total controle sobre a empresa, porquanto figurará como usufrutuários e administradores não sócios, não havendo qualquer validade algum ato praticado, que envolva a sociedade sem a anuência do patriarca.

A expressão Holding significa segurar, manter, controlar, guardar. Não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, apenas identifica a sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, isto é, aquela que participa do capital de outras sociedades em níveis suficientes para controlá-las.

A principal finalidade da empresa holding, com o objeto social de participações societárias, é controlar outras empresas, cabendo a ela o desenvolvimento do planejamento estratégico, financeiro e jurídico dos investimentos do grupo, devendo, por isso mesmo, não interferir diretamente na operacionalização das empresas controladas em seu dia-a-dia, prestando apenas aqueles serviços que elas não podem executar eficientemente, ou que para cada uma isoladamente seja oneroso e para ela não, tendo em vista a pulverização dos custos.

Uma Holding serve para centralizar as decisões e a administração de várias empresas de um mesmo grupo empresarial ou pode ser uma empresa que simplesmente participa em várias outras, sem nenhuma ligação entre si, como detentora de parte do controle do capital como sócia ou acionista nas demais. A sociedade Holding, portanto, é aquela que participa do capital de outras sociedades em níveis suficientes para controlá-las.

Fonte: Holding - Familiar e Suas Vantagens - 5ª Ed. 2013 - Eduarda Cotta Mamede, Gladston Mamede

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