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O Instituto da Holding Patrimonial Familiar como forma de proteção contra fracassos amorosos.

Durante grande parte da vida, trabalhamos arduamente na busca por crescimento profissional e consequentemente patrimonial. Falar sobre a proteção desse patrimônio é primordial, principalmente para aqueles que durante a vida teve relacionamentos malsucedidos.Divórcios que muitas vezes ocasionam disputas indesejáveis, ataques, agressão moral contra aquele que detém o domínio sob a maioria do patrimônio, resultam em desfechos litigiosos nos Tribunais.

Existem aqueles relacionamentos, que há o oportunismo de pessoas sobre herdeiros ingênuos, que á larga fazem juras de amor com os olhos fixos na fortuna e na vida confortável que poderão desfrutar durante o casamento e após a abertura da sucessão.

Através de uma holding bem planejada e estruturada, é possível proteger o patrimônio de forma segura e eficaz, contra possíveis fracassos amorosos.

A holding é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades. Ela é constituída exclusivamente para esse objetivo, ou não. Quando o objetivo de constituir uma Holding é planejar a sucessão, é possível fazer doação de quotas ou ações para os herdeiros e gravar cláusula de incomunicabilidade, que na forma do artigo 1.191 do Código Civil implicará em impenhorabilidade e incomunicabilidade.

Nesse sentido, Oliveira (pág. 25, 2010)destaca:
A formação de uma empresa holding familiar promove a reunião de todos os bens pessoais do patrimônio dessa sociedade, oferecendo a seu titular a possibilidade de entregar a seus herdeiros as cotas ou ações, na forma que entenda mais adequada e proveitosa para cada um, conservando para si o usufruto vitalício dessas participações.

Através da cláusula de incomunicabilidade, é possível evitar que as cotas ou ações sejam alvo de partilha resultante de uma separação ou divórcio.

A cláusula de incomunicabilidade, por sua vez, além de proteger o patrimônio contra fracassos amorosos, evita o aborrecimento para aquele empresário que não se relaciona bem com as pessoas que contraíram matrimônio com seus herdeiros.

Suponhamos que um empresário fez a doação das cotas para seu filho, e este casou-se com uma pessoa oportunista, vislumbrando a partilha dessas quantas em um eventual divórcio. Caso essas quotas estejam gravadas com cláusulas de incomunicabilidade, independente do regime de bens adotando no casamento, elas não se comunicarão com o cônjuge do donatário.

Levando-se em consideração o conteúdo abordado, podemos concluir que por meio de um correto planejamento sucessório, utilizando o instituto da holding, com cláusulas restritivas, é possível proteger o patrimônio de possíveis fracassos amorosos.

Fonte: Milca Reis
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Pós-graduanda – MBA em Holding Patrimonial e planejamento sucessório.
Instagram: @adv.milcareis

 

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