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O que é Holding?

O que é Holding?

A expressão holding tem origem da língua inglesa do verbo “TO HOLD”, que significa segurar, manter, controlar, guardar, etc. Não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, comumente usada no Brasil como fins doutrinários. Apenas identifica a sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, isto é, aquela que participa do capital de outras sociedades em níveis suficientes para controlá-las.

Em nosso Código de Atividades Econômicas (CNAE) encontraremos a Holding de Participação Acionária – Não financeira (6462-0/00), além de algumas denominações para instituições financeiras, porém o que mais se enquadra em parte ao desenvolvimento do nosso trabalho são as de participações.

Para Mamede (2013, p.6) em sua obra Holding Familiar e suas vantagens, traz o respectivo conceito:

 To hold, em inglês, traduz-se por segurar, deter, sustentar, entre ideias afins. Holding traduz-se não apenas como ato de segurar, deter etc., mas como domínio. A expressão holding company, ou simplesmente holding, serve para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, bens móveis, participações societárias, propriedade industrial (patente, marca etc.), investimentos financeiros etc. Habitualmente, as pessoas mantêm esses bens e direitos em seu patrimônio pessoal.

O conceito é bem amplo, assim, as possibilidades são muitas, o que facilita projetar estruturas diferentes para clientes diferentes.

É possível, por exemplo, utilizar uma ou mais pessoas jurídicas, onde poderá ter empresas controladoras e outras controladas, sociedades que participem de outras e sociedades patrimoniais.

Holding no Brasil

A introdução da Holding no Brasil é dada pela Lei das Sociedades por Ações, onde preponderantemente as empresas tinham dificuldades em receber dividendos sem que os mesmos fossem bi-tributados. Portanto a Lei 6.404/76 em seu artigo 2º, § 3º traz a seguinte redação: “A Companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”.

Aos poucos começaram a ser utilizadas nas estruturas societárias mais complexas, porém ela começou a ganhar mais capilaridade ao ser utilizada como forma de organização de patrimônio, a dita Holding Familiar ou Holding Patrimonial.

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