Planejamento Sucessório Familiar para Proteção Patrimonial

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No Planejamento Sucessório Familiar ocorre uma antecipação da sucessão normal em virtude da doação de quotas aos herdeiros, normalmente o patrimônio adquirido e acumulado em vida, são resultados de dividendos auferidos de empresas, bens herdados ou da própria atividade profissional. Quando falamos de atividades empresariais ou atividade profissional como médico, engenheiro, advogado, etc., estamos considerando demasiado risco para obtenção daquele rendimento, seja responsabilidade civil, ambiental, trabalhista, tributária.

Ao concentrarmos o patrimônio junto com a atividade desenvolvida, sendo na pessoa física ou jurídica, estamos deixando os ativos com possibilidade de contaminação com um eventual passivo superveniente. Ao separar o patrimônio imobilizado em uma pessoa jurídica especifica e realizar o Planejamento Sucessório, estamos tirando o patrimônio da propriedade do antecessor, criando uma etapa a mais na proteção, qualquer contaminação posterior a empresa ou pessoa física não responderá mais com seu patrimônio, que agora está em outro arcabouço jurídico.

Quando falamos em Planejamento Sucessório Familiar, não estamos falando em blindagem do patrimônio, mas atribuindo um grau de proteção a um patrimônio que foi adquirido dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei. Podemos utilizar um exemplo de um diretor de uma instituição beneficente, um hospital, a assinatura dele nas contratações da entidade poderão ser respondidas com o seu próprio patrimônio, caso tenha indício de alguma fraude, portanto, manter patrimônio em nome de pessoa física torna-se um risco muito grande.

 

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