Direito Societário e Empresarial

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Direito Societário e Empresarial

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Apresentar o Direito Empresarial como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;

Atualizar os participantes, pondo-os em dia com as novas soluções elaboradas pela teoria especializada;

Demonstrar aplicabilidade do Direito Empresarial a casos concretos.

Descrição

No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.

Diante do exposto, demonstra-se de suma relevância o estudo aprofundado do Direito Empresarial, pois tal ramo do Direito guarda consonância estreita com os demais, em razão da complexidade e abrangência das relações empresariais cotidianas.

A relevância deste curso é conceder a possibilidade de se atualizar no conhecimento do Direito Empresarial, bem como apresentar colocações em uma perspectiva mais avançada.

Os objetivos do curso são:

Transmitir os conhecimentos em Direito Empresarial necessários para seu adequado desempenho profissional;

Apresentar o Direito Empresarial como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;

Atualizar os participantes, pondo-os em dia com as novas soluções elaboradas pela teoria especializada;

Demonstrar aplicabilidade do Direito Empresarial a casos concretos.

Módulo I – DIREITO SOCIETÁRIO

– Aplicação do Direito Societário.

– Tipos Societários e suas principais características – sociedades personificadas e não personificadas.

– Estabelecimento Empresarial.

– Desconsideração da Personalidade Jurídica.

– Introdução e aspectos gerais da sociedade limitada.

– Deliberações e administração da sociedade limitada – Diretoria e Conselho.

– Mecanismos de fiscalização na limitada.

– Direito de retirada, exclusão e dissolução da sociedade limitada.

– Sociedade anônima – conceitos fundamentais.

– Operações e reestruturações societárias – institutos da incorporação, cisão e fusão e suas conseqüências.

 

Módulo II – DIREITO CAMBIÁRIO

– Teoria Geral do Direito Cambiário.

– Princípios gerais do Direito Cambiário.

– Classificação dos títulos de crédito.

– Constituição do crédito cambiário.

– Exigibilidade do crédito cambiário.

– Letra de câmbio. Cheque.

– Nota promissória.

– Duplicatas.

– Títulos de crédito impróprios.

 

Módulo III – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL

– Formação do contrato e contrato preliminar: análise de quando nasce um contrato e como se dá a responsabilidade até sua formação.

– Interpretação e o conteúdo dos contratos: O que extrair de um contrato e o que colocar nele.

– Princípios: aplicação no Direito Empresarial.

– Execução dos contratos: o controle das condutas oportunistas dos contratantes e efeitos negativos de alterações imprevisíveis de circunstâncias contratuais.

– Extinção de Obrigações e extinção de Contratos: noções gerais e consequências.

 

Módulo IV – DIREITO FALIMENTAR

– Falência: histórico e matizes contemporâneas.

– Processo falimentar.

– Órgãos da Falência.

– Sentença declaratória e denegatória de falência.

– O princípio da função social da empresa.

– Arrecadação.

– Liquidação.

– Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.

 

Módulo V – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Relevância econômica dos bens de natureza intelectual.

Classificação dos direitos de propriedade intelectual.

Propriedade industrial.

Direitos autorais.

Registro e proteção.

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