Combo Online 03 em 01: Holding Familiar + Participações + Direito Societário e Empresarial

Conteúdos dos cursos

Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding;
• Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
• O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

Aspectos societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

Holding de participações e holding patrimonial:

• Conceitos e formatos.

Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
• Características dos Planejamentos e suas consequências;
• Momento ideal para iniciar o Planejamento;
• Mediar conflitos de interesses.

Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

• Doações;
• Acordos;
• Testamentos.

Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

• Estudo de caso.

Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

• ITBI;
• ITCMD:
• Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
• Como reduzir a base de cálculo.

Imposto de Renda – Ganho de capital:

• Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
• Comparação entre a PF e PJ;
• Tributação dos resultados apurados na Holding;
• Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

Governança Corporativa:

• A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
• Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:
• Comparativo dos instrumentos.

Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

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Considerações Iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

Responsabilidade dos Sócios e Administradores:

• Principais obrigações e deveres;
• Esferas de Responsabilidade;
• Riscos da Atividade Empresarial;
• Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
• Limitações aos Efeitos da Personalização;
• Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

Aspectos Societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

Holding de Participações e Holding Patrimonial:

• Conceitos e formatos.

Planejamento Sucessório Empresarial:

• Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
• Modelos de Planejamento Empresarial;
• Riscos da Empresa sem Planejamento.

Planejamento Patrimonial Sucessório:

• Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:

• Holding;
• Testamento;
• Doação com reserva de usufruto.

Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:

• Como planejar a sucessão do negócio empresarial.

Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:

• IR;
• ITCMD;
• ITBI;
• Distribuição de Resultados.

Governança Corporativa:

• Conceito;
• Profissionalização da gestão;
• Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

Instrumentos Jurídicos Importantes:

• Acordo de Sócios;
• Atos societários e regular funcionamento social;
• Eleição dos Administradores;
• Atos regulares de gestão;
• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
• Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.

Online sobre Direito Societário:

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• Aplicação do Direito Societário.
• Tipos Societários e suas principais características – sociedades personificadas e não personificadas.
• Estabelecimento Empresarial.
• Desconsideração da Personalidade Jurídica.
• Introdução e aspectos gerais da sociedade limitada.
• Deliberações e administração da sociedade limitada – Diretoria e Conselho.
• Mecanismos de fiscalização na limitada.
• Direito de retirada, exclusão e dissolução da sociedade limitada.
• Sociedade anônima – conceitos fundamentais.
• Operações e reestruturações societárias
• Institutos da incorporação, cisão e fusão e suas consequências.

Módulo II – DIREITO CAMBIÁRIO

• Teoria Geral do Direito Cambiário.
• Princípios gerais do Direito Cambiário.
• Classificação dos títulos de crédito.
• Constituição do crédito cambiário.
• Exigibilidade do crédito cambiário.
• Letra de câmbio. Cheque.
• Nota promissória.
• Duplicatas.
• Títulos de crédito impróprios.

Módulo III – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL

• Formação do contrato e contrato preliminar: análise de quando nasce um contrato e como se dá a responsabilidade até sua formação.
• Interpretação e o conteúdo dos contratos: O que extrair de um contrato e o que colocar nele.
• Princípios: aplicação no Direito Empresarial.
• Execução dos contratos: o controle das condutas oportunistas dos contratantes e efeitos negativos de alterações imprevisíveis de circunstâncias contratuais.
• Extinção de Obrigações e extinção de Contratos: noções gerais e consequências.

Módulo IV – DIREITO FALIMENTAR

• Falência: histórico e matizes contemporâneas.
• Processo falimentar.
• Órgãos da Falência.
• Sentença declaratória e denegatória de falência.
• O princípio da função social da empresa.
• Arrecadação.
• Liquidação.
• Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.