03 em 01: Holding Familiar + Participações + Direito Societário e Empresarial

Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

O treinamento busca apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio. E também, como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.

–

Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.

Direito Societário e Empresarial:

Apresentar o Direito Empresarial como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;

Atualizar os participantes, pondo-os em dia com as novas soluções elaboradas pela teoria especializada;

Demonstrar aplicabilidade do Direito Empresarial a casos concretos.

CURSO ONLINE: HOLDING FAMILIAR – Planejamento Patrimonial e Sucessório

1. Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding;
• Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
• O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

 

2. Aspectos societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

 

3. Holding de participações e holding patrimonial:

• Conceitos e formatos.

 

4. Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
• Características dos Planejamentos e suas consequências;
• Momento ideal para iniciar o Planejamento;
• Mediar conflitos de interesses.

 

5. Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

• Doações;
• Acordos;
• Testamentos.

 

6. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

• Estudo de caso.

 

7. Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

• ITBI;
• ITCMD:
  Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
  Como reduzir a base de cálculo.

• Imposto de Renda – Ganho de capital:
  Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
  Comparação entre a PF e PJ.

• Tributação dos resultados apurados na Holding;
• Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

 

8. Governança Corporativa:

• A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

 

9. Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

• Comparativo dos instrumentos.

–

CURSO ONLINE: HOLDING DE PARTICIPAÇÕES – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

1. Considerações Iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

 

2. Responsabilidade dos Sócios e Administradores:

• Principais obrigações e deveres;
• Esferas de Responsabilidade;
• Riscos da Atividade Empresarial;
• Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
• Limitações aos Efeitos da Personalização;
• Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

 

3. Aspectos Societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

 

4. Holding de Participações e Holding Patrimonial:

• Conceitos e formatos.

 

5. Planejamento Sucessório Empresarial:

• Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
• Modelos de Planejamento Empresarial;
• Riscos da Empresa sem Planejamento.

 

6. Planejamento Patrimonial Sucessório:

• Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

 

7. Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:

• Holding;
• Testamento;
• Doação com reserva de usufruto.

 

8. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:

• Como planejar a sucessão do negócio empresarial.

 

9. Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:

• IR;
• ITCMD;
• ITBI;
• Distribuição de Resultados.

 

10. Governança Corporativa:

• Conceito;
• Profissionalização da gestão;
• Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

 

11. Instrumentos Jurídicos Importantes:

• Acordo de Sócios;
• Atos societários e regular funcionamento social;
• Eleição dos Administradores;
• Atos regulares de gestão;
• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
• Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.

CURSO ONLINE: DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.

Diante do exposto, demonstra-se de suma relevância o estudo aprofundado do Direito Empresarial, pois tal ramo do Direito guarda consonância estreita com os demais, em razão da complexidade e abrangência das relações empresariais cotidianas.

A relevância deste curso é conceder a possibilidade de se atualizar no conhecimento do Direito Empresarial, bem como apresentar colocações em uma perspectiva mais avançada.

Os objetivos do curso são:

• Transmitir os conhecimentos em Direito Empresarial necessários para seu adequado desempenho profissional;
• Apresentar o Direito Empresarial como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;
• Atualizar os participantes, pondo-os em dia com as novas soluções elaboradas pela teoria especializada;
• Demonstrar aplicabilidade do Direito Empresarial a casos concretos.

Módulo I – DIREITO SOCIETÁRIO

– Aplicação do Direito Societário.

– Tipos Societários e suas principais características – sociedades personificadas e não personificadas.

– Estabelecimento Empresarial.

– Desconsideração da Personalidade Jurídica.

– Introdução e aspectos gerais da sociedade limitada.

– Deliberações e administração da sociedade limitada – Diretoria e Conselho.

– Mecanismos de fiscalização na limitada.

– Direito de retirada, exclusão e dissolução da sociedade limitada.

– Sociedade anônima – conceitos fundamentais.

– Operações e reestruturações societárias – institutos da incorporação, cisão e fusão e suas conseqüências.

Módulo II – DIREITO CAMBIÁRIO

– Teoria Geral do Direito Cambiário.

– Princípios gerais do Direito Cambiário.

– Classificação dos títulos de crédito.

– Constituição do crédito cambiário.

– Exigibilidade do crédito cambiário.

– Letra de câmbio. Cheque.

– Nota promissória.

– Duplicatas.

– Títulos de crédito impróprios.

Módulo III – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL

– Formação do contrato e contrato preliminar: análise de quando nasce um contrato e como se dá a responsabilidade até sua formação.

– Interpretação e o conteúdo dos contratos: O que extrair de um contrato e o que colocar nele.

– Princípios: aplicação no Direito Empresarial.

– Execução dos contratos: o controle das condutas oportunistas dos contratantes e efeitos negativos de alterações imprevisíveis de circunstâncias contratuais.

– Extinção de Obrigações e extinção de Contratos: noções gerais e consequências.

Módulo IV – DIREITO FALIMENTAR

– Falência: histórico e matizes contemporâneas.

– Processo falimentar.

– Órgãos da Falência.

– Sentença declaratória e denegatória de falência.

– O princípio da função social da empresa.

– Arrecadação.

– Liquidação.

– Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.

Módulo V – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Relevância econômica dos bens de natureza intelectual.

Classificação dos direitos de propriedade intelectual.

Propriedade industrial.

Direitos autorais.

Registro e proteção.