CURSO ONLINE: HOLDING FAMILIAR – Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Considerações iniciais:
- Como são usadas as Holdings no Brasil;
- Quais as razões para se criar uma Holding;
- Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
- O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.
- Aspectos societários das Holdings:
- Conceitos;
- Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.
- Holding de participações e holding patrimonial:
- Planejamento Patrimonial e Sucessório:
- Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
- Características dos Planejamentos e suas consequências;
- Momento ideal para iniciar o Planejamento;
- Mediar conflitos de interesses.
- Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:
- Doações;
- Acordos;
- Testamentos.
- Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:
- Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:
- ITBI;
- ITCMD:
Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
Como reduzir a base de cálculo.
- Imposto de Renda – Ganho de capital:
Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
Comparação entre a PF e PJ.
- Tributação dos resultados apurados na Holding;
- Distribuição de lucros e dividendos da Holding.
- Governança Corporativa:
- A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
- Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:
- Comparativo dos instrumentos.
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CURSO ONLINE: HOLDING DE PARTICIPAÇÕES – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:
- Considerações Iniciais:
- Como são usadas as Holdings no Brasil;
- Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.
- Responsabilidade dos Sócios e Administradores:
- Principais obrigações e deveres;
- Esferas de Responsabilidade;
- Riscos da Atividade Empresarial;
- Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
- Limitações aos Efeitos da Personalização;
- Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.
- Aspectos Societários das Holdings:
- Conceitos;
- Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.
- Holding de Participações e Holding Patrimonial:
- Planejamento Sucessório Empresarial:
- Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
- Modelos de Planejamento Empresarial;
- Riscos da Empresa sem Planejamento.
- Planejamento Patrimonial Sucessório:
- Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.
- Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:
- Holding;
- Testamento;
- Doação com reserva de usufruto.
- Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:
- Como planejar a sucessão do negócio empresarial.
- Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:
- IR;
- ITCMD;
- ITBI;
- Distribuição de Resultados.
- Governança Corporativa:
- Conceito;
- Profissionalização da gestão;
- Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
- Instrumentos Jurídicos Importantes:
- Acordo de Sócios;
- Atos societários e regular funcionamento social;
- Eleição dos Administradores;
- Atos regulares de gestão;
- Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
- Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.
CURSO ONLINE: DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.
Diante do exposto, demonstra-se de suma relevância o estudo aprofundado do Direito Empresarial, pois tal ramo do Direito guarda consonância estreita com os demais, em razão da complexidade e abrangência das relações empresariais cotidianas.
A relevância deste curso é conceder a possibilidade de se atualizar no conhecimento do Direito Empresarial, bem como apresentar colocações em uma perspectiva mais avançada.
Os objetivos do curso são:
- Transmitir os conhecimentos em Direito Empresarial necessários para seu adequado desempenho profissional;
- Apresentar o Direito Empresarial como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;
- Atualizar os participantes, pondo-os em dia com as novas soluções elaboradas pela teoria especializada;
- Demonstrar aplicabilidade do Direito Empresarial a casos concretos.
Módulo I – DIREITO SOCIETÁRIO
– Aplicação do Direito Societário.
– Tipos Societários e suas principais características – sociedades personificadas e não personificadas.
– Estabelecimento Empresarial.
– Desconsideração da Personalidade Jurídica.
– Introdução e aspectos gerais da sociedade limitada.
– Deliberações e administração da sociedade limitada – Diretoria e Conselho.
– Mecanismos de fiscalização na limitada.
– Direito de retirada, exclusão e dissolução da sociedade limitada.
– Sociedade anônima – conceitos fundamentais.
– Operações e reestruturações societárias – institutos da incorporação, cisão e fusão e suas conseqüências.
Módulo II – DIREITO CAMBIÁRIO
– Teoria Geral do Direito Cambiário.
– Princípios gerais do Direito Cambiário.
– Classificação dos títulos de crédito.
– Constituição do crédito cambiário.
– Exigibilidade do crédito cambiário.
– Letra de câmbio. Cheque.
– Nota promissória.
– Duplicatas.
– Títulos de crédito impróprios.
Módulo III – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL
– Formação do contrato e contrato preliminar: análise de quando nasce um contrato e como se dá a responsabilidade até sua formação.
– Interpretação e o conteúdo dos contratos: O que extrair de um contrato e o que colocar nele.
– Princípios: aplicação no Direito Empresarial.
– Execução dos contratos: o controle das condutas oportunistas dos contratantes e efeitos negativos de alterações imprevisíveis de circunstâncias contratuais.
– Extinção de Obrigações e extinção de Contratos: noções gerais e consequências.
Módulo IV – DIREITO FALIMENTAR
– Falência: histórico e matizes contemporâneas.
– Processo falimentar.
– Órgãos da Falência.
– Sentença declaratória e denegatória de falência.
– O princípio da função social da empresa.
– Arrecadação.
– Liquidação.
– Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.
Módulo V – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Relevância econômica dos bens de natureza intelectual.
Classificação dos direitos de propriedade intelectual.
Propriedade industrial.
Direitos autorais.
Registro e proteção.
– Metodologia:
Gravado em estúdio, o Combo Online conta com prazos de acesso e tira dúvidas por 60 dias, e conta com vídeo aulas, apostilas, materiais complementares para download e certificado.
Dentro do prazo especificado, poderá assistir quantas vezes achar necessário as vídeo aulas, bem como tirar suas dúvidas via e-mail diretamente com os palestrantes.
O acesso é enviado via e-mail logo após a confirmação do pagamento.
– Como faço para adquirir o curso?
Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via PagSeguro (aceita as principais bandeiras);
Boleto à vista sem desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.
– Quando posso iniciar meu curso?
Após a confirmação de pagamento os dados de acesso a plataforma EAD são encaminhados diretamente ao aluno no e-mail fornecido.
– Não localizo os dados de acesso. Como faço?
Acesse a Área do Aluno em https://portaldeauditoria.com.br/area-do-aluno-ead/ e siga o passo a passo informado.
– Gostaria de um certificado físico, é possível?
Sim. Fornecemos certificados físicos entregues no endereço disponibilizado após a conclusão do curso e solicitação ao suporte.
A taxa de emissão e postagem é de R$49,50 e pode ser paga juntamente com o valor do curso ou posteriormente via boleto bancário à vista.
Metodologia:
Gravado em estúdio, o Combo Online conta com prazos de acesso e tira dúvidas por 60 dias, e conta com vídeo aulas, apostilas, materiais complementares para download e certificado.
Dentro do prazo especificado, poderá assistir quantas vezes achar necessário as vídeo aulas, bem como tirar suas dúvidas via e-mail diretamente com os palestrantes.
O acesso é enviado via e-mail logo após a confirmação do pagamento.
* Carga horária: 40 horas/aula
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo aulas gravadas; (Aprox. 15 horas de vídeo gravado)
– Apostilas;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação. Obs: Consultar guia “Como funciona?” para maiores informações.
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